Quem é Quem

17 DE abril DE 2018

 

DIREÇÃO SUPERIOR


SUPERINTENDENTE

Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros

É mestre em Economia do Setor Público, formado pelo Programa de Pós-graduação em Economia da Universidade Federal do Ceará (CAEN/UFC), graduado em Geografia pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). É professor da Rede Pública Estadual de Ensino. Foi diretor da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), de 2011 a 2015, e presidente do Instituto Agropolos do Ceará, de 2015 a 2017. Atuou na Casa Civil do Governo do Estado do Ceará como Assessor Especial do Gabinete do Governador, de julho de 2017 a dezembro do mesmo ano, e fez parte da coordenação do Programa Mais Nutrição, do Governo do Estado do Ceará, de 2018 a 2021. Foi, ainda, presidente das Centrais de Abastecimento do Ceará (Ceasa-CE), de 2018 a 2021, até assumir, em fevereiro de 2021, a superintendência do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE).

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SUPERINTENDENTE ADJUNTO

Marcelo Souza Pinheiro

Graduado em Administração de Empresas pela Universidade de Fortaleza (1997); com especialização em Controladoria (Gestão Contábil) (1999) e mestre em Administração e Controladoria pela Universidade Federal do Ceará – UFC (2014); Foi diretor de Laboratório Organizacional de Terreno (LOT) pelo Programa Nacional de Geração de Emprego e Renda em Áreas de Pobreza (PRONAGER) do Ministério da Integração Nacional em 2001; Consultor do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) de 2004 a 2007; Presidente e diretor Administrativo Financeiro (em 2015), do Instituto Agropolos do Ceará, de 2008 a 2011; diretor Administrativo-Financeiro do Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades do Ceará (Ideci), entre 2011 e 2012; membro do Conselho Fiscal da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE) em 2012; Junto à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), atuou como professor substituto em 2013; professor formador no curso de Especialização em Gestão Pública e no de Bacharelado em Administração Pública (2018 – 2019); professor orientador para o curso de Especialização em Gestão Pública (2018) e Tutor no Curso de Especialização em Gestão Pública (2020); Na Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE) foi Assessor da Presidência, de 2012 a 2015; atuou junto à Gerência de Pesquisa e Inovação Tecnológica, de 2017 a 2021; É professor de graduação na Unifanor desde 2014; Atualmente é Superintendente Adjunto do Departamento Estadual do Trânsito do Ceará (Detran-CE), desde Maio de 2021.

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ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO


ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO

Irailton Menezes de Lima Filho

Bacharel em Comunicação Social com habilidade em Jornalismo, pela Faculdades Nordeste (Fanor/Devry) em 2010, iniciou a carreira profissional na Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), onde começou como estagiário, em 2008, e foi promovido aos cargos de Assessor Técnico em Fotografia e, em seguida, Assessor Técnico em Jornalismo, entre os anos de 2009 e 2015. Também em 2015 fez parte do Grupo Diários Associados, onde foi repórter do Jornal Aqui CE. Trabalhou, ainda, no Sistema Verdes Mares de Comunicação (SVM) entre os anos de 2015 e 2019, nos veículos Jornal Diário do Nordeste (DN), onde foi repórter, colunista e editor-chefe interino, participando de coberturas marcantes como os Jogos Olímpicos Rio 2016 e Copa do Mundo 2018, além de edições do evento internacional Ultimate Fighting Championship (UFC) em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Fortaleza, a convite do evento. Atuou, ainda, nas editorias Cidade, Economia, Saúde e Turismo do DN, além da TV Diário e Rádio Verdes Mares, como comentarista esportivo. Assumiu a gerência da Assessoria de Imprensa do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) em janeiro de 2021.

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OUVIDORIA

José de Ribamar Diniz Bacelar

Formado em Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos; Radialista regulamentado; Concluiu o Curso em Ouvidoria da Rede OUVIR-CE; Possui curso de Atualização de Examinadores de Trânsito, com carga horária de 60 horas/aula; Participou do II Treinamento de Condutores de Veículos do Detran-CE; Foi debatedor da Mesa redonda sobre o tema “Novos Desafios da Cidadania Ativa e Democracia Participativa”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará; Recebeu a Comenda de “Amigo da Polícia Rodoviária Estadual”, no ano de 2013; Servidor efetivo do Detran-CE desde 1984, desenvolvendo atividades nos setores de Arrecadação e Comunicação: Coordena ações de fiscalização e de habilitação; e desde o ano de 2013 exerce a função de Ouvidor do Detran-CE.

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ASSESSORIA CONTROLE INTERNO E AUDITORIA

Dalba de Oliveira Lima

Mestre em Economia de Empresas pela Universidade Federal do Ceará (UFC); graduada em Ciências Econômicas pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR); servidora efetiva do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) desde 1978; na Divisão de Arrecadação assumiu a chefia de Processamento, atuando na implantação do sistema informatizado de arrecadação; coordenou as atividades do Sistema Nacional de Trânsito, quanto a organização, funcionamento e a disponibilização de Dados Estatísticos – DENATRAN; atuou na implantação do programa de normatização do Órgão; na Diretoria de Planejamento, foi presidente de Comissão de Auditoria; atua também ministrando aulas práticas ou teóricas, dentro ou fora de sala de aula, inerentes as atividades do Detran, conforme Legislação de Trânsito; Atualmente é Assessora de Controle Interno e Auditoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), desde 2009.

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ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA


DIRETORIA DE TRÂNSITO

Francisco Júlio Dias Cavalcanti

Graduado em Engenharia Civil pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) em 1983. É pedagogo pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Foi Secretário de Obras na Prefeitura de Caucaia, atuou como engenheiro civil na área privada, em empresas como J. Simões, Vicunha e na Prefeitura de Sobral. Foi chefe de gabinete, superintendente (respondendo) e atualmente é Diretor de Trânsito e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE).

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DIRETORIA DE HABILITAÇÃO

Mário Freire Ribeiro Filho

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Ceará, graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará – UFC em agosto de 1994. Atuou como Assistente Jurídico da Secretaria de Administração do Estado Ceará – SEAD, em 1995; Coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria de Administração do Estado Ceará – SEAD, em 1997; Coordenador da Assessoria Jurídica da Imprensa Oficial do Ceará – IOCE; Coordenador da Procuradoria Jurídica da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE; Superintendente, em exercício, da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE; Atuou como Conselheiro do Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA, representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará – OAB-Ceará; Atuou como Conselheiro da Câmara Técnica Jurídica do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, representando o Estado do Ceará; Foi Diretor de Energias e Meio Ambiente da Câmara de Comércio Brasil-Portugal. Atualmente é Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), onde exerce o cargo desde março de 2017.

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DIRETORIA DE VEÍCULOS

Raimundo Oman Carneiro Filho

Graduando em Direito pela Universidade de Fortaleza. Atuou como chefe de gabinete da Prefeitura de Fortaleza e assessor especial do Governo do Estado, foi deputado estadual na Assembleia Legislativa do Ceará, onde residiu a Comissão de Defesa do Consumidor, sendo seu primeiro Presidente. Exerceu a Coordenação da Assessoria Especial do Ministério da Integração Nacional, sendo também membro do Conselho Fiscal da Companhia de Desenvolvimento dos Vales São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Esteve à frente da Assessoria parlamentar e atuou, ainda, como Assessor para Assuntos Federativos na Câmara dos Deputados em Brasília, Em maio de 2021, assumiu a Diretoria de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE).

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DIRETORIA DA ESCOLA DE TRÂNSITO

Antonio Ubiratan Teixeira Moreira

Graduado em Ciências Jurídicas pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb) em 2009; especializado em Direito Tributário e Finanças Públicas, pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP); possui MBA em Gestão Portuária e Negócios Internacionais, pelo Instituto Brasileiro de Educação Continuada (INBEC); especializando em Gestão de Trânsito e Transportes Urbanos, pela Universidade Federal do Ceará (UFC); atuou na Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE), no Ministério de Integração Nacional, na Defensoria Pública do Distrito Federal; foi Secretário Parlamentar e Chefe de Gabinete na Câmara dos Deputados; foi Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE) Ceará; atualmente é Diretor de Educação de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), desde 2019.

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NÚCLEO DE SUPERVISÃO DAS REGIONAIS

João Carlos Macedo Costa

Graduado no Curso Superior como tecnólogo da Construção Civil, habilitado em Edifícios pela Universidade Regional do Cariri – URCA em 1993. Servidor público concursado do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) desde 1974, atuou em vários setores, dentre eles chefe dos postos de atendimento nos municípios de Milagres, de Juazeiro do Norte e de Marco, supervisor da Regional de Juazeiro do Norte, chefe dos setores de registro, vistoria e arrecadação na capital; Concluiu cursos profissionalizantes de Vistoria de Veículos Automotores pelo Detran-CE; Capacitação para Líderes de Projeto pela SEAD/CE; Técnicas de Identificação Veicular e Documental pelo DENATRAN em Florianópolis/SC; Identificação Visual de Veículos Roubados pelo CNVR em São Paulo/SP; Capacitação Básica em Procedimentos Administrativos pelo CETREDE/CE; Identificação Veicular pelo DETRAN/SP; Formação de Equipe de desenvolvimento de Atividades pela SEAD/CE; Qualificação de Coordenadores e Mesários para Operação de BLITZ pelo SENAT/CE, tendo, ainda, participado de vários seminários de trânsito em diversos estados. Presidiu a comissão de leilão de veículos apreendidos e atualmente exerce a Gerência do Núcleo de Supervisão das Regionais do Detran-CE desde setembro de 2017.

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ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL


DIRETORIA JURÍDICA

Marcos Antonio Sampaio de Macedo

Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza e Pós-graduado em Direito Privado e Direito e Processo Tributário, também pela UNIFOR. Ocupou os seguintes cargos públicos: Procurador do Consórcio Público de Saúde da Microrregião Canindé – CPSC (2012); Secretário Adjunto de Estado de Agricultura, Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará – SEAPA (2017/2018); Ex-Procurador Chefe das Centrais de Abastecimento do Estado do Ceará – CEASA (2019/2021). Conselheiro Titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Ceará para o biênio 2021/2023. É o atual Diretor Jurídico do Departamento do Estado do Ceará (Detran-CE), desde março de 2021.

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DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Michel Mourão Matos

Bacharel em Direito, pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR, em 1989, tendo sido aprovado no Exame de Ordem em 1990. Atuou na advocacia privada em diversas áreas, posteriormente sendo advogado do Grupo Edson Queiroz, no setor de tributos e, ainda, no Grupo Lajinha, em Alagoas. Em seguida, passou a atuar como advogado público, sendo Assessor Jurídico da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (SEAGRI), Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Procurador Jurídico da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (ADAGRI). Foi convidado a atuar junto ao Instituto Agropolos do Ceará, retornando posteriormente à SDA. Atualmente é o Diretor Administrativo-financeiro do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), desde maio de 2021.

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DIRETORIA DESENV. INSTIT. PLANEJAMENTO

Lorena Maria Moreira Chagas

Graduada em Pedagogia na Universidade de Fortaleza(Unifor); Especialista em Gestão de Trânsito e Transportes Urbanos, na Universidade Federal do Ceará(UFC); Pós-graduanda em Políticas Públicas para Cidades Inteligentes, pela Universidade de São Paulo(USP); Possuí capacitações em Planejamento e Orçamento Público, via Instituto Plácido Castelo; Auditoria Interna, via Proaudi; Auditoria Governamental, via Consultre; Orçamento Público,via Consultre; Curso de Gestão de Riscos e Controles Internos, via Instituto Plácido Castelo; Tutora em EAD,via Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara; Análise de Recursos de Infrações de Trânsito, via Denatran/Ministério das Cidades; Legislação de Trânsito, via Denatran/Ministério das Cidades. Desde 2007 atua como Diretora de Planejamento do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), atualmente Diretoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento do órgão.

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Órgãos Normativos/Consultivos

 

Contran – Órgão normativo e consultivo máximo, responsável pela regulamentação do Código e pela atualização permanente das leis de trânsito.
Cetran e Contradife – Órgãos normativos, consultivos e coordenadores nos Estados e no Distrito Federal. Respondem à consultas relativas à aplicação das leis.

 

Órgãos Executivos de Trânsito

 

Denatran – Órgão executivo da União que tem por obrigação supervisionar, coordenar, controlar e fiscalizar a política do Programa Nacional de Trânsito, estão sob seu controle os DETRAN’s Estaduais. Nos casos em que estes apresentarem deficiências técnicas ou qualquer tipo de dificuldade operacional que impeça a correta prestação de seus serviços, o DENATRAN atua como órgão corregedor.

 

Detran – Responsável pela administração da frota de veículos nos Estados, incluindo-se registros, licenciamentos. Cabe também aos DETRAN’s a formação, habilitação, a reciclagem e o controle dos motoristas.

 

Prefeituras – É competência das prefeituras municipais criar o órgão executivo municipal de trânsito, responsável pela sinalização, campanhas educativas, fiscalização das infrações de circulação, parada e estacionamento.

 

Órgãos Executivos Rodoviários

 

Da União – Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) – tem a responsabilidade de construir, manter e sinalizar as rodovias federais e fiscalizar aquelas concedidas à iniciativa privada.

 

Dos Estados e do Distrito Federal – Departamento de Estradas e Rodagem (DER) e, no Estado do Ceará, Departamento de Edificações e Rodovias (DER) – responsável pela Construção, Edificação e construção e manutenção das Rodovias Estaduais.

 

Polícia Rodoviaria Federal

 

Tem a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento das normas de trânsito pelo patrulhamento ostensivo das rodovias federais.

 

Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal

 

São responsáveis por executar a fiscalização e patrulhamento ostensivo de trânsito. Isto a partir do momento em que é firmado convênio, e de acordo com este, como agentes do órgão ou entidades executivos de trânsito ou executivos rodoviários, em parceria com os demais agentes credenciados.

 

Juntas Administrativas de Recursos e Infrações (JARI’S)

 

São juntas de proteção dos direitos do cidadão, incumbidas de julgar os recursos contra aplicação de penalidades por infrações de trânsito (sejam elas multas, suspensão ou cassação de direitos dos condutores).

 

Câmaras Temáticas

 

Órgãos técnicos vinculados ao CONTRAN, são integradas por especialistas e têm como objetivo estudar e oferecer sugestões e embasamento técnico sobre assuntos específicos para decisões relacionadas com o trânsito.