Quem é Quem
DIREÇÃO SUPERIOR
SUPERINTENDENTE
Michel Mourão Matos
Bacharel em Direito, pela Universidade de Fortaleza UNIFOR, em 1989, tendo sido aprovado no Exame de Ordem em 1990. Atuou na advocacia privada em diversas áreas, posteriormente sendo advogado do Grupo Edson Queiroz, no setor de tributos e, ainda, no Grupo Lajinha, em Alagoas. Em seguida, passou a atuar como advogado público, sendo Assessor Jurídico da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (SEAGRI), Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Procurador Jurídico da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (ADAGRI). Foi convidado a atuar junto ao Instituto Agropolos do Ceará, retornando posteriormente à SDA. Foi Diretor Administrativo-financeiro do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), desde maio de 2021.
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Marcelo Souza Pinheiro
Graduado em Administração de Empresas pela Universidade de Fortaleza (1997); com especialização em Controladoria (Gestão Contábil) (1999) e mestre em Administração e Controladoria pela Universidade Federal do Ceará – UFC (2014); Foi diretor de Laboratório Organizacional de Terreno (LOT) pelo Programa Nacional de Geração de Emprego e Renda em Áreas de Pobreza (PRONAGER) do Ministério da Integração Nacional em 2001; Consultor do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) de 2004 a 2007; Presidente e diretor Administrativo Financeiro (em 2015), do Instituto Agropolos do Ceará, de 2008 a 2011; diretor Administrativo-Financeiro do Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades do Ceará (Ideci), entre 2011 e 2012; membro do Conselho Fiscal da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE) em 2012; Junto à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), atuou como professor substituto em 2013; professor formador no curso de Especialização em Gestão Pública e no de Bacharelado em Administração Pública (2018 2019); professor orientador para o curso de Especialização em Gestão Pública (2018) e Tutor no Curso de Especialização em Gestão Pública (2020); Na Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE) foi Assessor da Presidência, de 2012 a 2015; atuou junto à Gerência de Pesquisa e Inovação Tecnológica, de 2017 a 2021; É professor de graduação na Unifanor desde 2014; Atualmente é Superintendente Adjunto do Departamento Estadual do Trânsito do Ceará (Detran-CE), desde Maio de 2021.
ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO
ASSESSOR DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
Irailton Menezes de Lima Filho
Bacharel em Comunicação Social com habilidade em Jornalismo, pela Faculdades Nordeste (Fanor/Devry) em 2010, iniciou a carreira profissional na Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), onde começou como estagiário, em 2008, e foi promovido aos cargos de Assessor Técnico em Fotografia e, em seguida, Assessor Técnico em Jornalismo, entre os anos de 2009 e 2015. Também em 2015 fez parte do Grupo Diários Associados, onde foi repórter do Jornal Aqui CE. Trabalhou, ainda, no Sistema Verdes Mares de Comunicação (SVM) entre os anos de 2015 e 2019, nos veículos Jornal Diário do Nordeste (DN), onde foi repórter, colunista e editor-chefe interino, participando de coberturas marcantes como os Jogos Olímpicos Rio 2016 e Copa do Mundo 2018, além de edições do evento internacional Ultimate Fighting Championship (UFC) em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Fortaleza, a convite do evento. Atuou, ainda, nas editorias Cidade, Economia, Saúde e Turismo do DN, além da TV Diário e Rádio Verdes Mares, como comentarista esportivo. Assumiu a gerência da Assessoria de Imprensa do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) em janeiro de 2021.
OUVIDOR
José de Ribamar Diniz Bacelar
Formado em Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos; Radialista regulamentado; Concluiu o Curso em Ouvidoria da Rede OUVIR-CE; Possui curso de Atualização de Examinadores de Trânsito, com carga horária de 60 horas/aula; Participou do II Treinamento de Condutores de Veículos do Detran-CE; Foi debatedor da Mesa redonda sobre o tema Novos Desafios da Cidadania Ativa e Democracia Participativa, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará; Recebeu a Comenda de Amigo da Polícia Rodoviária Estadual, no ano de 2013; Servidor efetivo do Detran-CE desde 1984, desenvolvendo atividades nos setores de Arrecadação e Comunicação: Coordena ações de fiscalização e de habilitação; e desde o ano de 2013 exerce a função de Ouvidor do Detran-CE.
ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO E AUDITORIA
Dalba de Oliveira Lima
Mestre em Economia de Empresas pela Universidade Federal do Ceará (UFC); graduada em Ciências Econômicas pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR); servidora efetiva do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) desde 1978; na Divisão de Arrecadação assumiu a chefia de Processamento, atuando na implantação do sistema informatizado de arrecadação; coordenou as atividades do Sistema Nacional de Trânsito, quanto a organização, funcionamento e a disponibilização de Dados Estatísticos – DENATRAN; atuou na implantação do programa de normatização do Órgão; na Diretoria de Planejamento, foi presidente de Comissão de Auditoria; atua também ministrando aulas práticas ou teóricas, dentro ou fora de sala de aula, inerentes as atividades do Detran, conforme Legislação de Trânsito; Atualmente é Assessora de Controle Interno e Auditoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), desde 2009.
ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA
DIRETOR DE TRÂNSITO
Francisco Júlio Dias Cavalcanti
Graduado em Engenharia Civil pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) em 1983. É pedagogo pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Foi Secretário de Obras na Prefeitura de Caucaia, atuou como engenheiro civil na área privada, em empresas como J. Simões, Vicunha e na Prefeitura de Sobral. Foi chefe de gabinete, superintendente (respondendo) e atualmente é Diretor de Trânsito e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE).
DIRETOR DE HABILITAÇÃO
Mário Freire Ribeiro Filho
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Ceará, graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará UFC em agosto de 1994. Atuou como Assistente Jurídico da Secretaria de Administração do Estado Ceará SEAD, em 1995; Coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria de Administração do Estado Ceará SEAD, em 1997; Coordenador da Assessoria Jurídica da Imprensa Oficial do Ceará IOCE; Coordenador da Procuradoria Jurídica da Superintendência Estadual do Meio Ambiente SEMACE; Superintendente, em exercício, da Superintendência Estadual do Meio Ambiente SEMACE; Atuou como Conselheiro do Conselho Estadual do Meio Ambiente COEMA, representando a Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Ceará OAB-Ceará; Atuou como Conselheiro da Câmara Técnica Jurídica do Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA, representando o Estado do Ceará; Foi Diretor de Energias e Meio Ambiente da Câmara de Comércio Brasil-Portugal. Atualmente é Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), onde exerce o cargo desde março de 2017.
DIRETOR DE VEÍCULOS
Raimundo Oman Carneiro Filho
Graduando em Direito pela Universidade de Fortaleza. Atuou como chefe de gabinete da Prefeitura de Fortaleza e assessor especial do Governo do Estado, foi deputado estadual na Assembleia Legislativa do Ceará, onde residiu a Comissão de Defesa do Consumidor, sendo seu primeiro Presidente. Exerceu a Coordenação da Assessoria Especial do Ministério da Integração Nacional, sendo também membro do Conselho Fiscal da Companhia de Desenvolvimento dos Vales São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Esteve à frente da Assessoria parlamentar e atuou, ainda, como Assessor para Assuntos Federativos na Câmara dos Deputados em Brasília, Em maio de 2021, assumiu a Diretoria de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE).
DIRETOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO
Jorge Vasconcelos Trindade
É formado em Gestão Pública pela Uninter. Atuou como Comandante da Guarda Civil Municipal de Sobral, exerceu a função de Secretário da Cidadania e Segurança de Sobral, e de Secretário de Conservação e Serviços Públicos do mesmo município, além de ter ocupado o cargo de Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do município de Sobral.
ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL
DIRETOR JURÍDICO
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza e Pós-graduado em Direito Privado e Direito e Processo Tributário, também pela UNIFOR. Ocupou os seguintes cargos públicos: Procurador do Consórcio Público de Saúde da Microrregião Canindé – CPSC (2012); Secretário Adjunto de Estado de Agricultura, Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará SEAPA (2017/2018); Ex-Procurador Chefe das Centrais de Abastecimento do Estado do Ceará CEASA (2019/2021). Conselheiro Titular do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Ceará para o biênio 2021/2023. É o atual Diretor Jurídico do Departamento do Estado do Ceará (Detran-CE), desde março de 2021.
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
Graduada em Administração pelo Centro Universitário Fametro(Unifametro). Mylena Paola Cavalcanti da Silva tem passagem por diversos Órgãos Públicos do Estado do Ceará. De 2004 a 2017, atuou na Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará – SDA, Superintendência de Obras Hidráulicas – SOHIDRA, Secretaria do Turismo – SETUR, Secretaria das Cidades – SCIDADES; de 2015 a 2017 compôs a organização financeira da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará – EMATERCE; de 2020 a 2021 assumiu o Setor de Supervisão de Cobrança das Centrais de Abastecimento do Ceará – CEASA; de 2021 a 2023 atuou no apoio à gestão das demandas administrativas e financeiras do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE, até assumir em março de 2023 a Diretoria Administrativo-Financeira desta Autarquia Estadual de Trânsito – DETRAN/CE.
DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO
Lorena Maria Moreira Chagas
Graduada em Pedagogia na Universidade de Fortaleza(Unifor); Especialista em Gestão de Trânsito e Transportes Urbanos, na Universidade Federal do Ceará(UFC); Especialista em Políticas Públicas para Cidades Inteligentes, pela Universidade de São Paulo(USP); Possuí capacitações em Planejamento e Orçamento Público, via Instituto Plácido Castelo; Auditoria Interna, via Proaudi; Auditoria Governamental, via Consultre; Orçamento Público,via Consultre; Curso de Gestão de Riscos e Controles Internos, via Instituto Plácido Castelo; Tutora em EAD,via Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara; Análise de Recursos de Infrações de Trânsito, via Denatran/Ministério das Cidades; Legislação de Trânsito, via Denatran/Ministério das Cidades. Desde 2007 atua como Diretora de Planejamento do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), atualmente Diretoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento do órgão.
Órgãos Normativos/Consultivos
Contran Órgão normativo e consultivo máximo, responsável pela regulamentação do Código e pela atualização permanente das leis de trânsito.
Cetran e Contradife Órgãos normativos, consultivos e coordenadores nos Estados e no Distrito Federal. Respondem à consultas relativas à aplicação das leis.
Órgãos Executivos de Trânsito
Denatran Órgão executivo da União que tem por obrigação supervisionar, coordenar, controlar e fiscalizar a política do Programa Nacional de Trânsito, estão sob seu controle os DETRANs Estaduais. Nos casos em que estes apresentarem deficiências técnicas ou qualquer tipo de dificuldade operacional que impeça a correta prestação de seus serviços, o DENATRAN atua como órgão corregedor.
Detran Responsável pela administração da frota de veículos nos Estados, incluindo-se registros, licenciamentos. Cabe também aos DETRANs a formação, habilitação, a reciclagem e o controle dos motoristas.
Prefeituras É competência das prefeituras municipais criar o órgão executivo municipal de trânsito, responsável pela sinalização, campanhas educativas, fiscalização das infrações de circulação, parada e estacionamento.
Órgãos Executivos Rodoviários
Da União Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) tem a responsabilidade de construir, manter e sinalizar as rodovias federais e fiscalizar aquelas concedidas à iniciativa privada.
Dos Estados e do Distrito Federal Departamento de Estradas e Rodagem (DER) e, no Estado do Ceará, Departamento de Edificações e Rodovias (DER) responsável pela Construção, Edificação e construção e manutenção das Rodovias Estaduais.
Polícia Rodoviária Federal
Tem a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento das normas de trânsito pelo patrulhamento ostensivo das rodovias federais.
Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal
São responsáveis por executar a fiscalização e patrulhamento ostensivo de trânsito. Isto a partir do momento em que é firmado convênio, e de acordo com este, como agentes do órgão ou entidades executivos de trânsito ou executivos rodoviários, em parceria com os demais agentes credenciados.
Juntas Administrativas de Recursos e Infrações (JARIS)
São juntas de proteção dos direitos do cidadão, incumbidas de julgar os recursos contra aplicação de penalidades por infrações de trânsito (sejam elas multas, suspensão ou cassação de direitos dos condutores).
Câmaras Temáticas
Órgãos técnicos vinculados ao CONTRAN, são integradas por especialistas e têm como objetivo estudar e oferecer sugestões e embasamento técnico sobre assuntos específicos para decisões relacionadas com o trânsito.